União Europeia (UE)

Robert Schuman, o então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, propõe a integração das indústrias do carvão e do aço da Europa Ocidental.

Seis países criam a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA): Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e República Federal da Alemanha. Em 2002, tal como previsto, o Tratado CECA expirou ao fim de 50 anos.

São assinados os Tratados de Roma, que criam a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e a Comunidade Económica Europeia (CEE). O objetivo dos Estados‑Membros é eliminar as barreiras alfandegárias e os entraves ao comércio entre si e formar um mercado comum.

Verifica-se a fusão das instituições das três comunidades europeias (CECA, CEE e EURATOM). São criadas três novas instituições: a Comissão Europeia, o Conselho de Ministros e o Parlamento Europeu.

No seguimento de uma decisão tomada em 1969 pelo Conselho Europeu (isto é, pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados‑Membros da CEE), o Relatório Werner define o primeiro projeto de uma união económica e monetária entre os então seis Estados‑Membros da CEE. Por diversas razões, o plano falha no início da década.

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à CEE, que passa a ter nove Estados‑Membros.

Os governos e os bancos centrais dos nove Estados‑Membros criam o Sistema Monetário Europeu (SME). A componente principal do SME é o mecanismo de taxas de câmbio (MTC), que introduz taxas de câmbio fixas, mas ajustáveis, entre as moedas dos países participantes.

A Grécia adere à CEE.

Espanha e Portugal passam a fazer parte da CEE.

A ideia de uma união económica e monetária é retomada com o Ato Único Europeu.

O Conselho Europeu confirma o objetivo de criar a União Económica e Monetária (UEM). Um comité de peritos presidido pelo então presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, analisa possíveis formas de alcançar a UEM. No seu relatório (o Relatório Delors), é proposta uma transição em três fases.

Têm início as negociações para o Tratado da União Europeia, que dá origem à União Europeia (UE) e altera o Tratado que institui a Comunidade Europeia. O Tratado da União Europeia inclui, em particular, disposições sobre a introdução da UEM e sobre a criação do BCE. É habitualmente designado “Tratado de Maastricht”.

É assinado o Tratado de Maastricht, que introduz novas modalidades de cooperação entre os governos dos Estados‑Membros, nomeadamente nos domínios da defesa, da justiça e dos assuntos internos. Ao acrescentar esta cooperação intergovernamental ao sistema comunitário em vigor, o Tratado de Maastricht cria a UE.

O Tratado de Maastricht entra em vigor em 1 de novembro, após ter sido ratificado pelos 12 Estados‑Membros.

A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE.

A UEM é implementada em três fases.

As notas e moedas de euro entram em circulação em 12 países da UE.

Em 1 de maio, aderem à UE os seguintes dez países: Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.

Em 1 de janeiro, a Bulgária e a Roménia passam a fazer parte da UE.

O Tratado de Lisboa entra em vigor em 1 de dezembro.

Entram em funcionamento três novas autoridades europeias de supervisão financeira: a Autoridade Bancária Europeia, a Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados. As três autoridades trabalham em conjunto com o Comité Europeu do Risco Sistémico, também fundado em 2011, para assegurar a estabilidade financeira e melhorar o quadro de supervisão da UE.

A Croácia adere à UE em 1 de julho.

O BCE assume plenamente as suas atribuições e responsabilidades de supervisão dos bancos dos Estados‑Membros participantes no Mecanismo Único de Supervisão.Sítio do BCE dedicado à supervisão bancária

O Reino Unido sai da UE.